Banhado pelo Oceano Atlântico, Portugal localiza-se na Europa Ocidental e é conhecido pela sua história única, pela sua cultura e pelo seu património arquitetónico. Portugal ocupa cerca de 16% da Península Ibérica, fazendo fronteira com Espanha, e tem uma população de mais de 10 milhões de habitantes.
Guia completo para se mudar para Portugal
Geral
A cultura em Portugal define-se pela junção de diversos elementos característicos do país. Desde festas como os Santos Populares (em Lisboa), a Festa da Flor (na Madeira) ou a Feira de São Mateus (em Viseu), a danças tradicionais como o Vira, A Chula, O Corridinho e Fandango, Portugal é um país cheio de vida e diversas áreas por explorar e conhecer!
Cidades/Tamanho do país
Em Portugal existem 159 cidades em que residem 4.5 milhões de pessoas. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), as sete cidades com mais de 100 mil habitantes são as seguintes: Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Amadora, Braga, Funchal e Coimbra. (Podemos colocar um mapa de Portugal com as cidades)
Comida
Pratos típicos de Portugal & Restaurantes para os provar:
Bacalhau com natas – Laurentina, o Rei do Bacalhau; Preço: 16.50€ | Lisboa
Bacalhau à Brás – Laurentina, o Rei do Bacalhau; Preço: 13.80€ | Lisboa
Polvo à Lagareiro – Dom Feijão; Preço: 16€ | Lisboa
Caldeirada de peixe – Casa do Mateus; Preço 2 pessoas: 27€ | Sesimbra
Feijoada – Casa da Feijoada; Preço: 16.50€ | Lisboa
Arroz de pato – O Farnel; Preço: 12€ | Alcochete
Cozido à portuguesa – O Jacinto; Preço: 17.50€ | Lisboa
Vinho
Portugal é o 11º maior produtor mundial de vinho! É reconhecido pela vasta variedade e qualidade de vinho que oferece, sendo que existem atualmente mais de 250 espécies de uvas nativas!
10 regiões de Vinho Português:
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Infraestruturas
Portugal possui uma ampla rede de infraestruturas, que abrange transportes, energia, água e telecomunicações. O país tem um sistema de transportes eficiente, incluindo estradas, rodovias, ferrovias, metros e aeroportos. A rede rodoviária cobre todo o país e é complementada por um sistema de transporte público de alta qualidade, incluindo autocarros, comboios e barcos.
Geral
Portugal é conhecido por ser um país seguro e confiável. Existe segurança durante todo o dia nas ruas das cidades, onde as pessoas podem passear livremente e conviver com amigos. Portugal foi considerado o 4º país mais seguro do mundo e o 2º mais pacífico da União Europeia.
Portugal é o 4º país mais seguro do mundo
Índice de criminalidade
O nível de criminalidade em Portugal é baixo, sendo que os crimes que ocorrem com mais frequência são de caráter pouco violento. Este facto deve-se ao investimento na prevenção de crimes através da intervenção da polícia e cuidados das autoridades.
Embora Lisboa tenha o maior índice de criminalidade, tanto violentos quanto não violentos, a capital portuguesa ainda é considerada uma das cidades mais seguras do mundo, ocupando a 37ª posição em qualidade de vida e a 31ª posição em relação a menor criminalidade.
Hospitais Públicos / Privados
A Direção-Geral da Saúde (DGS) é responsável pela saúde pública em Portugal, que funciona através do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – ao qual os cidadãos portugueses e estrangeiros têm direito, com diferenças consoante a situação em que estão (se são turistas ou habitantes).No sistema de saúde pública, cada pessoa tem um médico de família responsável por fornecer atendimento médico básico.
Quando é feita uma inscrição num centro de saúde, é atribuído um médico de família aos utentes. Se for necessário, o médico pode prescrever medicamentos, encaminhar para exames ou encaminhar para um especialista. Em Portugal, é possível ter acesso a serviços de saúde privados sem serem necessários requisitos adicionais. Uma escolha feita por muitos utentes é apostar num seguro de saúde.
Os seguros de saúde são acessíveis, dependendo do plano escolhido, da idade e da saúde do paciente. Estes permitem que os utentes usufruam dos serviços de saúde privados a um preço mais baixo. Existem opções a partir de 10€ por mês. Uma consulta com um médico privado pode custar entre 80€ e 120€, mas com o desconto de um seguro de saúde, a consulta pode custar cerca de 30€.
Lista de empresas para seguros de saúde:
Número de utente
O número de utente é necessário para obter serviços no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para pessoas com cidadania portuguesa, o número de utente é obtido automaticamente quando o Cartão do Cidadão é feito. Para estrangeiros com autorização de residência ou permanência em Portugal, é necessário efetuar um pedido para obtenção do número de utente.
Quais os documentos e requisitos para pedir o número de utente?
- Autorização de residência
- Visto de trabalho
- Número de identificação fiscal (NIF)
No caso de ter cidadania estrangeira, sem autorização de residência ou visto de trabalho, no entanto vive em Portugal já há mais de 90 dias, deve pedir um atestado de residência na sua junta de freguesia, que consiga comprovar a sua residência em Portugal há mais de 90 dias.
Segurança Social
A Segurança Social é um sistema de proteção social que tem como objetivo garantir aos cidadãos e residentes em Portugal os seus direitos básicos, promover a igualdade de oportunidades e ajudar a construir uma sociedade mais inclusiva e protetora com o bem-estar dos seus habitantes. O sistema abrange tanto cidadãos portugueses quanto estrangeiros que trabalham no país.
Fonte da Imagem: https://pplware.sapo.pt/
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Conta Bancária
Em Portugal existem mais de 30 bancos diferentes onde pode abrir uma conta.
Caso resida em Portugal, a abertura de conta bancária é simples. Só tem de optar por um banco (exemplos: Santander, Caixa Geral de Depósitos, BPI…) e dirigir-se ao local com a documentação necessária. Mais abaixo apresentamos uma lista de documentos necessários para abrir conta em Portugal.
Caso resida no Brasil, será mais complicado abrir uma conta em Portugal, pois vai ser necessário ter um NIF (Número de Identificação Fiscal) – que corresponde ao CPF no Brasil.
Documentos necessários para abrir conta em Portugal:
- Documento com o NIF (Número de Identificação Fiscal) que é emitido pelas Finanças;
- Comprovativo de residência (conta de água, luz ou contrato de aluguer);
- Recibo de vencimento ou Cartão Profissional;
- Depositar algum valor na conta para a abertura.
Siga estes 5 passos para abrir uma conta bancária em Portugal:
1.Documentos necessários: Para abrir uma conta bancária em Portugal, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo um documento de identificação válido (cartão de cidadão ou passaporte), comprovativo de residência (por exemplo, uma conta de água ou luz), e um Número de Identificação Fiscal (NIF).
2.Escolha do banco: Portugal tem vários bancos e instituições financeiras para escolher, cada um com as suas próprias condições, taxas e serviços. É importante pesquisar e comparar as opções antes de tomar uma decisão.
3.Conta bancária online ou presencial: Alguns bancos oferecem a possibilidade de abrir uma conta bancária online, o que pode ser uma opção conveniente para algumas pessoas. No entanto, outras preferem visitar uma agência bancária presencial para ter uma conversa pessoal com um gerente de conta e ter todas as suas dúvidas esclarecidas.
4.Taxas e tarifas: É importante estar atento às taxas e tarifas associadas à conta bancária, tais como taxas de manutenção, taxas de juros, taxas de saque em caixas automáticos, entre outras.
5.Proteção de dados: Todos os bancos em Portugal estão obrigados a proteger a privacidade e segurança dos dados dos seus clientes, de acordo com a lei portuguesa e a regulamentação europeia.
Alugar casa
Alugar casa nos dias de hoje pode ser uma opção mais rentável que comprar. Ao alugar, não precisa de despender tanto dinheiro e pode controlar os seus gastos.
No entanto, tudo depende da cidade onde pretende residir. As cidades de Lisboa, Porto e Funchal são as mais caras neste momento para arrendar casa, sendo que Lisboa está no topo. O Alentejo é o local onde as rendas são mais acessíveis.
Comprar casa
Comprar casa em Portugal pode ser um processo complexo, mas também pode ser uma ótima oportunidade para investimento a longo prazo. Aqui estão alguns fatores importantes a ter em conta ao considerar comprar casa em Portugal:
- Orçamento: É importante estabelecer um orçamento realista e ter uma noção clara da quantidade de dinheiro que tem disponível para gastar na compra de uma casa. Isto inclui não só o preço da casa, mas também despesas associadas, como taxas de registo, comissões imobiliárias e gastos com a reforma ou renovação.
- Crédito hipotecário: É possível obter um crédito hipotecário para financiar a compra de uma casa em Portugal. É importante avaliar as diferentes opções de empréstimo disponíveis e escolher a que melhor se adequa às suas necessidades financeiras.
- Procurador: É recomendável contratar os serviços de um procurador para ajudar a conduzir o processo de compra. O procurador pode ajudar a negociar o preço, ajudar na verificação da documentação legal e garantir que todos os aspetos legais da compra estão em ordem.
- Documentação: É necessário apresentar uma série de documentos para completar a compra de uma casa em Portugal, incluindo o contrato de compra e venda, a certidão de registo predial e uma cópia do registo de propriedade.
- Seguro de casa: É recomendável contratar um seguro de casa para proteger a sua propriedade contra danos ou perda.
Supermercado e Restaurantes
Os portugueses gastam por norma à volta de 320€ no supermercado mensalmente.Existem diversos supermercados pelos quais pode optar:
Salário médio de programação
O salário médio de um programador em Portugal varia dependendo de uma série de fatores, incluindo a sua localização, nível de experiência, tipo de empresa e especialização na linguagem de programação.
Algumas das linguagens de programação mais valorizadas no mercado português incluem Java, Python, JavaScript e PHP. De uma forma geral, o salário médio para um programador iniciante em Portugal pode oscilar entre os 25.000€ e os 30.000€ por ano. Para programadores com mais experiência e especialização em uma determinada linguagem, o salário pode subir para os 35.000€ ou mais.
É importante ter em consideração que estes são apenas valores médios e que o salário real de um programador pode ser influenciado por uma série de fatores, incluindo a sua educação, habilidades técnicas e capacidade de negociação.
Impostos
Em Portugal, os impostos são administrados pelo Estado e são cobrados para financiar as despesas públicas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. As pessoas físicas e jurídicas são obrigadas a pagar impostos de acordo com a sua renda ou lucro, bem como outros bens e propriedades. Os impostos em Portugal incluem:
1.Imposto sobre o rendimento: Este é o imposto sobre a renda pessoal, que é cobrado anualmente sobre a renda auferida por pessoas físicas. A taxa de imposto varia de acordo com a renda, com taxas mais altas para rendas mais elevadas.
2.Imposto sobre o valor acrescentado (IVA): Este é um imposto sobre o consumo, cobrado sobre a venda de bens e serviços. A taxa de IVA varia de acordo com o tipo de produto ou serviço, com taxas mais elevadas para itens de luxo e taxas mais baixas para bens de primeira necessidade.
3.Imposto sobre sociedades: Este é um imposto cobrado sobre o lucro das empresas. A taxa de imposto varia de acordo com o tamanho e tipo de empresa, mas geralmente é de cerca de 25%.
4.Imposto sobre imóveis: Este é um imposto cobrado sobre a propriedade de imóveis, incluindo casas, terrenos e prédios comerciais. A taxa de imposto varia de acordo com a localização e valor do imóvel.
Em Portugal, é obrigatório declarar impostos de forma anual e as pessoas físicas e jurídicas são responsáveis por manter registos precisos e atualizados dos seus ganhos e despesas
Férias
Em Portugal, os trabalhadores têm direito a pelo menos 22 dias úteis de férias por ano. Esta é a quantidade mínima garantida por lei, mas muitas empresas oferecem mais dias de férias aos seus funcionários.
A quantidade de dias de férias a que um trabalhador tem direito pode ser negociada com o empregador e pode ser influenciada por fatores como:
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A legislação portuguesa permite que os trabalhadores acumulem férias ao longo do ano, o que significa que é possível ter direito a mais dias de férias dependendo do período de trabalho.
Recibos verdes VS Contrato de trabalho
Os recibos verdes e os contratos de trabalho são dois tipos diferentes de documentos que se aplicam a empregos em Portugal.
Os recibos verdes são utilizados para registar trabalhos independentes ou autónomos, ou seja, trabalhos em que o trabalhador presta serviços a outra pessoa ou empresa sem estar vinculado a ela por um contrato de trabalho. Neste tipo de acordo, o trabalhador é considerado um "prestador de serviços" e não um funcionário da empresa. Os recibos verdes são emitidos mensalmente e incluem informações sobre o valor pago pelo trabalho realizado, bem como sobre as deduções fiscais relevantes.
Os contratos de trabalho são documentos formais que estabelecem a relação entre o empregador e o empregado. Neste tipo de acordo, o trabalhador é considerado um funcionário da empresa e tem direitos e deveres específicos. Os contratos de trabalho incluem informações sobre o salário, horário de trabalho, férias, direitos e deveres do trabalhador, entre outros aspetos.
Em geral, os trabalhadores que prestam serviços como autónomos ou através de recibos verdes têm menos direitos e proteção do que os trabalhadores com contrato de trabalho, como por exemplo, o direito a férias pagas, subsídio de férias, seguro de desemprego, entre outros.
Preciso de Visto?
Portugal é um destino muito popular para os brasileiros que optam por fazer uma mudança de país para obter melhores condições de vida. E para mudar de país para residir, é necessário um visto.
Caso esteja a viajar para Portugal com objetivos turísticos, sem intenção de residência, não necessita de visto. Caso pretenda morar em Portugal, precisa de visto.
Caso pretenda passar mais de 90 dias em Portugal, precisa de solicitar um visto. Existem diversos tipos:
- Visto de estada temporária: destinado para quem pretende ficar em Portugal por um período inferior a 12 meses. Algumas finalidades a que o visto pode ser aplicado: tratamento médico; trabalho independente; cursos e programas de intercâmbio.
- Visto de residência: destinado para quem pretende permanecer em Portugal por um período igual ou superior a 1 ano ou para quem pretenda trabalhar por mais de 9 meses no país. Este visto pode ser pedido em situações como: estudos; procura de trabalho; voluntariado; trabalho independente.
- Visto Schengen: Visto até 90 dias, para pessoas de outros países. Este visto não inclui cidadãos brasileiros.
Um visto demora em média 60 dias para ser concluído. Documentos necessários para pedir um visto para Portugal:
- Formulário de pedido de visto;
- 2 fotos 3×4 iguais que sejam recentes;
- Uma cópia do passaporte;
- Um seguro viagem ou PB4;
- Certidão de Antecedentes Criminais (emitida pela Polícia Federal);
- Autorização para consulta do Registro Criminal Português pelo SEF;
- Comprovantes financeiros;
- Comprovativo de alojamento.
Autorização de residência
Autorização de residência é diferente de visto. Existem dois tipos de autorização de residência que podem ser requeridas no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras):
- Residência temporária válida por um período de 1 ano e pode ser renovada por períodos de 2 anos. Passados 5 anos, o morador tem de pedir autorização de residência permanente.
- Residência permanente. Este tipo de autorização não tem data de validade, no entanto deve ser renovada a cada 5 anos.
Documentos necessários para a autorização de residência:
- Formulário devidamente preenchido;
- Extrato bancário;
- Número de utente;
- Comprovativo de morada;
- Passaporte válido com visto;
- Autorização para consulta do registo criminal português;
- Comprovativo de matrícula;
- Comprovativo do pagamento das propinas (taxas portuguesas);
- A taxa da emissão da autorização de residência é de 37,50€.
